Termos de Uso
1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o serviço da AOZ ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]), você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O que é o serviço
A AOZ oferece mapas, alertas e relatórios a partir de imagens de satélite e de bases públicas, para a lavoura, a floresta e o território. As funções disponíveis podem mudar com o tempo e algumas podem estar em fase de testes.
3. Conta
- Você entra com a sua conta Google e é responsável por tudo que acontece nela.
- Você deve ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- O plano gratuito tem limites de uso, que podem ser alterados com aviso.
4. Uso permitido
Você não pode: usar o serviço para fins ilegais; tentar acessar áreas ou dados que não são seus; copiar, revender ou redistribuir os dados em massa; sobrecarregar ou tentar burlar os limites do sistema; ou usar o serviço para perseguir ou expor pessoas.
5. Natureza das informações
- Os resultados vêm de bases públicas e de imagens de satélite, e podem estar desatualizados, incompletos ou imprecisos.
- O CAR é autodeclarado. Os alertas do DETER/INPE são indicativos e não substituem o PRODES oficial.
- Relatórios gerados com inteligência artificial podem conter erros e devem ser conferidos antes de qualquer decisão.
- O serviço não é certidão, laudo, parecer jurídico ou ambiental, nem substitui a análise de um profissional habilitado ou de um órgão competente.
6. Imagens de alta resolução
Quando disponível, a compra de imagem é feita sob pedido. O preço é informado antes da confirmação e a compra só é feita depois do pagamento. Depois de encomendada, a imagem não pode ser cancelada nem reembolsada, e o uso dela segue a licença do fornecedor, que será informada na hora do pedido. [CONFIRMAR COM O FORNECEDOR ESCOLHIDO]
7. Planos e pagamento
Os planos pagos, os preços e as formas de pagamento serão informados antes da contratação. [COMPLETAR QUANDO HOUVER COBRANÇA]
8. Propriedade intelectual
O serviço, a marca AOZ e o código pertencem à AOZ. Os dados de terceiros (como Copernicus/Sentinel, INPE e outros) seguem as licenças das suas fontes. Os relatórios que você gerar podem ser usados por você para os seus fins, respeitando essas licenças e a indicação de fonte.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não garantimos que ele funcione sem interrupções ou erros. Podemos suspender o serviço para manutenção ou por motivo de segurança.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a AOZ não responde por decisões tomadas com base nos resultados do serviço, nem por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Nada nestes termos exclui direitos que a lei garante ao consumidor.
11. Encerramento
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
12. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a última versão, e mudanças relevantes serão avisadas no serviço ou por e-mail. Continuar usando o serviço depois do aviso significa que você aceita a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.
14. Contato
contato@aoz.com.br